SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO

CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

marcilio toscano franca filho

DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2024
PVH17587-2024	Controle Externo, Diálogo e Consenso: Os Tribunais de Contas e as Soluções Consensuais de Conflitos	Direito Administrativo
PVH18061-2024	DIREITO INTERNACIONAL DA CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO - PERCURSOS E INTERSECÇÕES MULTINÍVEIS	Direito Internacional Público
PVH18497-2024	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Direito Internacional Público

2023
PVH16320-2023	O Direito dos Museus - Desafios e Perspectivas para o estatuto jurídico do espaço museal	Direitos Especiais
PVH16324-2023	O Direito dos Museus e os Museus Virtuais - O estatuto jurídico do espaço museal virtual	Direitos Especiais
PVH17298-2023	OS CAMINHOS DO DIREITO INTERNACIONAL - INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO E O DIÁLOGO MULTINÍVEL	Direito Internacional Público

2022
PVH15529-2022	Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional	Direito Internacional Público
PVH15800-2022	O Papel das Missões de Observação Eleitoral para a Democracia Brasileira	Direito Constitucional
PVH16001-2022	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Direito Público
PVH16031-2022	LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL EM INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO	Direito Internacional Público

2021
PVH14356-2021	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Direito Internacional Público
PVH14491-2021	Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional	Direito Internacional Público
PVH14728-2021	O DIREITO INTERNACIONAL NOS LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE: INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO	Direito Internacional Público

2020
PVH12393-2020	ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE	Direito Civil
PVH12413-2020	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Direito Internacional Público
PVH12943-2020	DIREITO INTERNACIONAL E COMPLEXIDADE CONEXÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL, CIÊNCIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FACE DA COVID-19	Direitos Especiais

2019
PVH10221-2019	ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE	Direitos Especiais
PVH10623-2019	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA.	Direito Internacional Público
PVH11270-2019	CONEXÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E A EDUCAÇÃO SUPERIOR	Direitos Especiais

2018
PVH1123-2018	ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO	Direito Constitucional
PVH1179-2018	A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS UNIVERSIDADES COMO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITOS À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO	Direito Internacional Público

2015
PIH7227-2015	METÁFORAS E DIREITO: A EXPANSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA	Direito

2014
PIH6589-2014	ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE	Direito

2013
PIH5984-2013	INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL	Direito

2012
PIH5177-2012	A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO	Direito
PIH5188-2012	EPITÁCIO PESSOA E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL	Direito