SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA

CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

fernando joaquim ferreira maia

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2024
PVH17558-2024	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro	Direitos Especiais
PVH17559-2024	Direito e energia eólica no Planalto da Borborema, Paraíba	Direitos Especiais

2023
PVH16220-2023	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro	Direito Civil

2022
PVH15058-2022	As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro	Direitos Especiais

2021
PVH13736-2021	Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra	Direito Privado
PVH13741-2021	Direito e energia eólica no município de Santa Luzia/PB	Direito Privado

2020
PVH11507-2020	DIREITO E MÉTODO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL	Teoria do Direito
PVH13333-2020	Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contratos e renda terra	Direitos Especiais

2019
PVH9797-2019	RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil	Teoria Geral do Direito
PIH10835-2019	DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO	Direitos Especiais

2018
PVH71-2018	O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos	Direito Público