ADRIANA DIAS VIEIRA |
2015, |
DISCURSOS JUDICIAIS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA: ESPAÇOS DE PROTEÇÃO DA INDIVIDUALIDADE EM DISPUTA |
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2014, |
A DIGNIDADE HUMANA EM SEUS MÚLTIPLOS USOS JURISPRUDENCIAIS |
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BELINDA PEREIRA DA CUNHA |
2017, |
RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
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2016, |
QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL |
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2015, |
MEIO AMBIENTE, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL |
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2014, |
MEIO AMBIENTE, TRABALHO E SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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2013, |
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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2012, |
DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E INSERÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO SEMIÁRIDO |
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2011, |
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INSERÇÃO SOCIAL NA QUEIMA DO BAGAÇO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR PERNAMBUCO |
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2011, |
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INSERÇÃO SOCIAL NA QUEIMA DO BAGAÇO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR NA PARAÍBA E PERNAMBUCO |
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2010, |
DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
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2010, |
PREVENÇÃO, IMPACTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
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ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO |
2018, |
NORMAS LEGISLADAS COMO PONTOS DE PARTIDA E O PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UMA PESQUISA DE MATRIZ TEÓRICA CRÍTICO-REALISTA) |
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2015, |
O DISCURSO JURÍDICO EM MARX: RETÓRICA DE JUSTIFICAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO |
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2015, |
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA-PRAGMÁTICA ACERCA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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2014, |
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TENSÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS LIMITADOS ÀS GARANTIAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR SUA CONCRETIZAÇÃO |
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2014, |
DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS FUNÇÃO SOCIAL: ENTRE AS PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO |
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2013, |
OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA). |
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2012, |
NORMAS LEGISLADAS COMO PONTOS DE PARTIDA E O PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UMA PESQUISA DE MATRIZ TEÓRICA CRÍTICO-REALISTA) |
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2012, |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CONTROLE DE ATUAÇÃO DE CARTÉIS E MONOPÓLIOS |
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2012, |
CARATER FUNDANTE DAS REGRAS JURÍDICAS X PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UM ESTUDO REALISTA) |
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2011, |
CIDADÃO! BORANDÁ: EDUCAÇÃO EM (PARA) DIREITOS HUMANOS E PARA A CIDADANIA JUNTO ÀS CRIANÇAS QUILOMBOLAS DE PARATIBE |
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2011, |
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS |
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2011, |
O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE DECISÃO: O ENSINO JURÍDICO ENTRE TEORIA DA NORMA E TEORIA DA AÇÃO E AS REPERCUSSÕES DESSE ENSINO NO EXAME DOS CONFLITOS SOCIAIS |
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2010, |
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA E ADVOCACIA POPULAR: UM ESTUDO DE CASO - COMUNIDADE QUILOMBOLA PARATIBE |
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EVELINE LUCENA NERI |
2010, |
AS RELAÇÕES DE GÊNERO E POBREZA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: EMPODERAMENTO FEMININO E SEGURIDADE SOCIAL |
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FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS |
2006, |
O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR |
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GEILSON SALOMAO LEITE |
1997, |
CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE FORMAL E DIREITO Á EDUCAÇÃO |
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GUSTAVO RABAY GUERRA |
2013, |
ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL |
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2011, |
HISTÓRIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL |
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LORENA DE MELO FREITAS |
2015, |
PROJETO DE LEI 4.330/2004: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA EFETIVAÇÃO |
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2013, |
ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS |
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2013, |
ANALISANDO OS RESULTADOS PRÁTICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS |
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2012, |
TESTANDO A TESE REALISTA DE QUE DIREITO É O QUE O JUIZ DIZ QUE É DIREITO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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2012, |
TESTANDO A TESE PEIRCEANA DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS |
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2012, |
A PRAGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS |
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2011, |
DIREITO É O QUE O JUIZ DIZ QUE É DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DO REALISMO JURÍDICO PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO |
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2011, |
DIREITOS HUMANOS E REALISMO JURÍDICO |
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MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES |
2017, |
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE COMUNIDADES ÉTNICAS NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL |
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2016, |
ANÁLISE DO CASO "AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE" NO STF |
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2015, |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE |
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2014, |
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE UMA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO |
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2013, |
AÇÕES AFIRMATIVAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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2012, |
AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE: DA ADOÇÃO DAS COTAS AO RECONHECIMENTO SOCIOCULTURAL DOS GRUPOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
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2011, |
ADOÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA |
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MARIA GORETTI DAL BOSCO |
2022, |
O desafio da concretização de finalidades do Estado: evolução do direito à alimentação e os obstáculos contemporâneos de sua implementação para grupos vulneráveis |
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2021, |
AGRICULTURA COM CARA DE MULHER: A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO ACESSO À TERRA NO BRASIL. |
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2020, |
POBREZA E FOME: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE E PÓS PANDEMIA DE COVID-19 |
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2019, |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E REGULAÇÃO ESTATAL DE ALIMENTOS NO BRASIL: DO CAMPO E DA INDÚSTRIA PARA A MESA, UM OLHAR SOBRE A QUALIDADE DO QUE SE CONSOME |
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MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA |
2017, |
DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E DESENVOLVIMENTO. CASOS DE VIOLAÇÃO. A BATALHA (IN)TRANSPARENTE DA TURMALINA PARAÍBA |
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2016, |
POLÍTICAS DE REGULACÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE ENERGIA E MINERAÇÃO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA |
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2013, |
SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO |
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2012, |
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO |
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2011, |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL RELAÇÕES CRÍTICAS |
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2010, |
DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FEDERALISMO FISCAL, CONTRATOS E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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2009, |
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIODIESEL: REGULAÇÃO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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MARILIA MARQUES REGO VILHENA |
2021, |
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO ÂMBITO EMPRESARIAL
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MARINA JOSINO DA SILVA SOUZA |
2012, |
EFICIÊNCIA E TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL |
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2011, |
EFICIÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA |
2016, |
ANÁLISE RETÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS |
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2013, |
RETÓRICA, HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS |
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2010, |
A RETÓRICA COMO MÉTODO DE ABORDAGEM DO FENÔMENO JURÍDICO |
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